O STJ

PROCESSO "AB INITIO" E RELAXAMENTO IMEDIATO DA PRISÃO, COM FUNDAMENTO NA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 38 DA

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos

Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária

Empresas de ônibus de Belém terão que cobrar tarifa de R$1.85, por ordem judicial

Juiz concedeu tutela antecipada determinando ao prefeito de Belém para suspender Ato que autorizou reajuste

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

TJ mantém decisão que garante a menor pensão por morte da tia

Representada pela mãe, a menor entrou com pedido liminar pleiteando o direito ao benefício previdenciário pensão, por morte de sua tia, possuidora de sua guarda

MPF/SE exige que Banco do Brasil e Caixa respeitem atendimento prioritário

BB e CEF deverão pagar indenização de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos por não respeitarem o atendimento prioritário

Empresas são condenadas por cancelamento de voo que resultou em perda de dia de viagem

Ação de Indenização

Magistrada da SJDF concede licença-maternidade a homem viúvo

Pedido de liminar em mandado de segurança

Plenário rejeita recurso de procurador punido com pena de demissão

O procurador foi punido com suspensão de 90 dias por divulgar para a imprensa informações sigilosas

Auxílio-doença. Cessação do benefício.

Discussão judicial sobre a permanência da incapacidade. Responsabilidade pelo pagamento de salários.

Apelação. Consórcio. Ação declaratória com pleito de devolução de valores.

Recurso. Desistência de consórcio de imóvel.

MPF/RN pede cumprimento de sentença que determinou aumento do número de UTI em Mossoró

A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município

Menino terá tratamento de pele através de liminar

A decisão foi do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macêdo Filho.

Condomínio é condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais

Empregados eram tratados com extrema grosseria, chamados constantemente de preguiçosos, vagabundos, despreparados, imbecis, burros e miséria, entre outros xingamentos

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Aposentadoria por tempo de serviço. Requisitos.

Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, a partir dos 12 anos, para fins previdenciários.

Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes

Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional